Os estudos aqui expostos trazem para o centro do debate as implicações materiais e imateriais das injustiças ambientais vividas pelas comunidades, que afetam principalmente as mulheres, de acordo com cada dinâmica social, política e econômica. Afinal, o sistema capitalista coexiste com o sistema patriarcal, configurando opressões, desigualdades e iniquidades que se relacionam de forma complexa.
Os impactos de cada megaempreendimento não se distribuem ao acaso na sociedade, mas a partir de sistemas desiguais de poder, em que os (as) mais vulneráveis socialmente, tais como as mulheres, pessoas empobrecidas e/ou negras(os) vivenciam mais opressão e desigualdade.
A partir dessas discussões, os três estudos de caso apresentam um diagnóstico da situação atual das comunidades afetadas por três megaempreendimentos: as eólicas no Ceará, o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) em Pernambuco e a Ternium Brasil no Rio de Janeiro. Este compilado de informações se propõe a ser propulsor de ações de transformação social em busca de melhores condições de vida. Cada um dos casos possui um relatório e publicação específicos, que podem ser encontrados aqui:
Primeiramente, o relatório apresenta uma caracterização dos territórios, delimitando as formas de organização social e política, de produção e de comercialização, lazer e cultura. Em seguida, delimita os conflitos socioambientais, os sujeitos da violação de direitos e os impactos produzidos. O estudo também realiza uma breve análise das relações entre a realidade dos territórios pesquisados e a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS) e dos acordos internacionais que são referência para o projeto De Mãos Dadas: o Acordo de Paris, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Direito do Mar. Por fim, traz as considerações finais e as recomendações para alcance de justiça ambiental, visando produzir não somente a autonomia dos povos, como também a construção de uma nova força política, capaz de intervir nessa disputa territorial de modo a garantir a conquista de direitos.
Clique aqui para acessar o Estudo de Caso.
Esta publicação foi coordenada pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental e é uma das ações do projeto “De Mãos Dadas Criamos Correnteza”, realizado pelo Fórum Suape (PE), Instituto Terramar (CE), e Instituto PACS (RJ). As pesquisas e relatórios de pesquisa foram feitas no ano de 2022, assinadas por Júlio Holanda no Ceará; Mariana Olívia, Priscylla Alves, Rafaella Machado, Alyne Nascimento e Marcos Silva em Pernambuco; e Pedro Henrique Ramos Prado Vasques e Celly Cook Inatomi no Rio de Janeiro. A consolidação dos três estudos para um relatório unificado foi feita por Mariana Olívia, Priscylla Alves, Rafaella Machado, Alyne Nascimento e Marcos Silva, e a revisão e adaptação de linguagem foi feita por Dani Guerra em 2023, com revisão final e algumas atualizações pela equipe do projeto. A publicação contou com o apoio da União Europeia, da Pão Para o Mundo, da Sociedade Sueca para Proteção da Natureza, da Misereor, do Fondo de Mujeres del Sur, da Both ENDS, do Fundo Casa Socioambiental, da Global Greengrants Fund e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Fórum Suape, do Instituto PACS e do Instituto Terramar e não reflete necessariamente a posição de seus apoiadores.
