Na terça-feira desta semana, dia 02 de abril, participantes do Seminário “Transição ou Transação Energética?” se dividiram em grupos para conhecer três realidades territoriais que pudessem subsidiar o debate do seminário. As visitas ocorreram na comunidade do Cumbe, em Aracati; nos assentamentos da reforma agrária Morrinhos e Queimadas, no município de Santa Quitéria; e o Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. “A experiência das visitas serve para poder, de alguma forma, dar uma linha do que a gente quer trazer como elementos principais de debate. É um seminário organizado por várias mãos, com organizações que vêm trazendo essa problemática que envolve questões ambientais e sociais”, explica Francisco Vladimir, da Rede Jubileu Sul Brasil.
“Água sim, Urânio não” – Visita aos Assentamentos de Reforma Agrária Morrinhos e Queimadas/Santa Quitéria
A luta inicial do povo de Queimadas e Morrinhos em Santa Quitéria foi pela terra. Sofreram ameaças, resistiram e, em 1994, conseguiram a desapropriação, virando assentadas e assentados. Como reflete Rejane Mateus, que nasceu e cresceu no território: “Conseguiram pedaço de terra e agora? Como eles iam conviver com a jazida?”. A maior jazida de urânio e de fosfato do Brasil, Itataia, está localizada a apenas 3 quilômetros de distância das comunidades. Se, na década de 1970, as pessoas estiveram “vislumbradas” com a possível exploração da mina, hoje, elas convivem com a hospitalização e o falecimento de familiares que trabalharam nas primeiras coletas no local.
Luiz Paulo, professor e agricultor familiar em Morrinhos, questiona que, apesar da dificuldade de acesso à água na região, as famílias conseguem produzir, criar animais e ter qualidade de vida. Por isso, a possível contaminação com material radioativo, a partir das explosões na mina, deixa as pessoas da comunidade tão angustiadas: “produtor sabe a importância de manter a terra saudável”.
A poeira radioativa também representa uma ameaça para as cisternas, afinal como armazenar água da chuva com um telhado cheio de veneno? Além disso, as pessoas que estiveram presentes na visita também demonstraram preocupação em relação ao esgotamento do Açude Edson Queiroz com o uso de 855 mil litros por hora para a mineração. Patrícia Gomes, moradora do local e integrante do Coletivo de Saúde do MAM pergunta: “quem é que vai querer comprar o nosso milho, quando esse projeto de morte for aprovado?”.
A luta da comunidade já colaborou para embargar três licenciamentos para a exploração da jazida. Agora, estas pessoas estão ameaçadas pela quarta iniciativa, realizada pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela Galvani Fertilizantes.
“Energia limpa pra quem?” – Visita à comunidade quilombola do Cumbe/Aracati
A palavra “Cumbe” significa Quilombo. A comunidade do Cumbe é de maioria de pescadores e pescadoras, possui cerca de 200 famílias, das quais 110 se identificam como quilombolas. A região do Cumbe pode ser descrita como grande esponja, por ser cercada por um lado pelos braços do Rio Jaguaribe e seu Manguezal e por outro por dunas que armazenam água em seu interior. Os moradores perpetuam a pesca no Manguezal e no Mar e ainda guardam as memórias de épocas de enchentes, em que a comunidade migrava para o topo das dunas para passar o período molhado no seco e retornar depois.
Essa íntima relação com os ecossistemas de seu território foi gradativamente cerceada e violentada desde os anos 70. Na década de 70 a exploração da natureza do Cumbe começa pela extração de água na beira da duna. Na década de 90, chegou a criação de camarão, a chamada carcinicultura, que tomou grande parte do território. E em 2010, instalou-se no território das dunas a primeira usina eólica do Brasil com 67 aerogeradores, secando lagoas dunares e impedindo a livre travessia da comunidade para o mar.
Hoje o Quilombo perpetua com muita resistência os seus modos de vida. A comunidade aguarda a regularização fundiária do Quilombo desde 2015, quando deu entrada no requerimento. A energia produzida ali, não chega para os moradores, que batalham com contas altíssimas de luz.
Fica escancarada a pergunta: essa expansão de renováveis pela transição energética serve à quem?
Sisteminha, soberania e segurança alimentar – Visita ao Conjunto Palmeiras
Também houve visita ao Conjunto Palmeiras, periferia de Fortaleza. A comissão foi recebida para conhecer o “Sisteminha”, que é uma prática coletiva de manejo, partilha e consumo. “Cada sisteminha é pensado a partir do espaço de cada pessoa. Muitas mulheres do bairro estão produzindo suas hortaliças e ervas em vasos. Nossa ideia é de consumo e partilha, não de lucro. Aqui em casa, tenho galinhas e ovos, além de ervas medicinais”, afirma Wayne Tiago, morador e representante do movimento dos conselhos populares (MCP).
Em um segundo momento a visita foi à experiência de criação de peixes em tanque no quintal da Beth. Ela apresentou o trabalho de costura com as mulheres e a importância do sisteminha para a segurança alimentar. “O tanque tá só com peixes pequenos, pois na semana santa fizemos a despesca. Tinha peixe de até 600 e 700 gramas”, contou Beth.
Através dessas iniciativas, a comunidade se esforça pelo alimento saudável, livre de hormônios e agrotóxicos. Alimento e Ancestralidade, segurança e soberania alimentar, agricultura familiar, saúde e economia comunitária, assim podemos definir a experiência do Conjunto Palmeiras no enfrentamento à insegurança alimentar desde a pandemia.
“Sisteminha é uma ideia que deu certo no Brasil e em alguns países da África, ele garante uma alimentação saudável e sustentável.” ( Wayne Tiago)
Voltando das visitas…
Os participantes levaram os aprendizados para as mesas de debate dos dias seguintes. E assim é necessário que façamos a cada debate nacional sobre as mudanças climáticas e as demandas estratégicas a elas atreladas. Que partamos do que já acumulamos de experiências, de denúncias e proposições vivenciadas nos diversos territórios brasileiros. Não podemos deixar que as políticas climáticas sejam pautadas pelas prioridades de outros países, sequestradas pela economia hegemônica corporativa.
O seminário contou com apoio da Cese, Misereor, Fondo de Mujeres del Sur, Fundação Ford, Fundação Rosa Luxemburgo, Fundo Casa Socioambiental, União Europeia, do mandato dos deputados estaduais Luizianne e Renato Roseno, do vereador Gabriel Aguiar e das vereadoras da Mandata Nossa Cara e resultou de uma articulação organizadora integrada pela Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Cáritas Brasileira Regional Ceará, Conselho Pastoral dos Pescadores, De Mãos Dadas Criamos Correnteza, ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria, Frente por uma Nova Política Energética,Instituto PACS, Instituto Terramar, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento de Atingidos por Renováveis – MAR, Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Observatório da Cultura e Meio Ambiente – Unilab, Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Rede Jubileu Sul Brasil, além da parceria com a Associação Fórum Suape, Marcha Mundial de Mulheres e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Ceará.
Fotos: Elena Meirelles (Santa Quitéria), Claudia Pereira (Quilombo do Cumbe), Carla Vieira (Conjunto Palmeiras).
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