A Rede Nacional de Mulheres Guardiãs dos Territórios Ameaçados e Atingidos por Megaprojetos, consolidada em novembro de 2024 durante o Seminário Nacional Mulheres e Megaprojetos, inicialmente formada por 50 mulheres de 7 estados brasileiros, escreveu uma Carta Aberta destinada a sociedade civil e ao poder público.
Após mapear e refletir criticamente sobre os megaprojetos e os impactos socioambientais causados por eles nos diferentes territórios, a Carta foi elaborada para denunciar os impactos profundos e devastadores que os megaprojetos no Brasil têm causado em suas comunidades, suas vidas e suas culturas.
Acesse a carta na íntegra aqui.
Acess to the english version here: PUBLIC LETTER – National Network of Women Guardians of Territories Threatened and Impacted by Megaprojects.
Tocados na maioria das vezes sem diálogo com as comunidades, visando quase sempre territórios de comunidades tradicionais e periféricas, de maioria negra e indígena, os megaprojetos representam e adensam profundas desigualdades que são marcas de formação e ação do país. A carta aponta a responsabilidade do Estado brasileiro e das instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial, BID, CAF…), já que bancos nacionais (BNDES, Banco do Brasil…) e internacionais têm um papel fundamental no financiamento dos megaemprendimentos que impactam vidas, ignorando as consequências socioambientais desses projetos.
Dentre os impactos causados pelos megaprojetos, a carta destaca:
I) Destruição ambiental, afetando florestas, dunas, rios e o mar;
ii) Perda de territórios que pertencem há gerações às comunidades;
iii) Poluição da água, do ar e do solo, colocando em risco nossa saúde e a capacidade de subsistência das comunidades;
iv) Desigualdade no acesso aos bens naturais, como água e terra, dificultando ainda a nossa sobrevivência nos territórios impactados;
v) Violência de gênero e assédio, que afetam as mulheres de forma desproporcional em situações de conflito territorial e invasão de empresas e
vi) Deslocamento forçado e perda de nossos lares, sem consulta prévia, livre, e informada ou consentimento adequado.
A carta esmiuça ainda quem são as/os sujeitos locais impactados; quais são as demandas e as reparações, destacando as necessárias transformações do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que têm se mostrado ineficaz e insuficiente para resguardar a proteção e vidas dos e das defensoras de direitos humanos no Brasil.
Também são elencadas as seguintes e fundamentais ações de imediato e longo prazo, a partir de desafios e demandas colocadas:
1. Proteção e Segurança das Lideranças
2. Regularização Fundiária e Garantia de Territórios
3. Consulta Prévia, Livre e Acesso à Informação
4. Saúde e Bem-estar da Comunidade
5. Direitos Ambientais e Socioambientais
6. Autonomia e Formação das Comunidades
7. Reparação e Justiça
Por fim, é feita uma convocação para todes: “Convidamos a sociedade civil, organizações e movimentos a se unirem a nós nessa luta por uma convivência justa e sustentável que respeite nossos modos de vida e proteja as gerações futuras.” (…) Que Maré Mulher seja, em todo canto, um chamado à luta de um tecer coletivo, ecoando em cada bioma e em cada coração a certeza de que juntas somos uma potência imensa, capaz de transformar e sustentar o país em um caminho de justiça pelas mãos das mulheres.”
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O Seminário Nacional Mulheres e Megaprojetos foi uma das atividades do projeto De Mãos Dadas Criamos Correnteza, realizado pelo Fórum Suape, Instituto Terramar e Instituto PACS e contou com o apoio da União Europeia, da Sociedade Sueca pela Proteção da Natureza, da Pão Para o Mundo, da Misereor, da Fondo de Mujeres Del Sur e do Fundo Casa. Sua programação, conteúdo e desdobramentos são uma responsabilidade do Fórum Suape, Instituto Terramar e Instituto PACS e não expressa necessariamente a opinião de seus apoiadores.
