Entre o continente e o oceano, uma região que conecta tantas vidas: a costa é a zona de contato entre o mar e a terra que se faz de paisagens múltiplas, biodiversidade e modos de vida em conexão com esse território, seus ecossistemas e ciclos ecológicos. Historicamente, pressionada por interesses econômicos, a vida na Zona Costeira resiste pela luta ecológica e social. Pontos de entradas nas invasões coloniais, partes dos territórios costeiros já foram, e continuam sendo, impactados, por políticas e projetos colonialistas que só visam o lucro, que degradam a vida comunitária, os ecossistemas e a biodiversidade. Ainda assim, a Zona Costeira resiste e gesta a vida.
Dentre as atividades que mais impactam social e ambientalmente esses territórios, estão: a especulação imobiliária; o uso para o turismo de massa; a sobrepesca (causada pela pesca esportiva e empresarial); as atividades portuárias e industriais (siderurgia e metalurgia, vinculadas à mineração); a destruição de manguezais para a carcinicultura; e a implantação dos megaempreendimentos renováveis (eólica e solar). Essas atividades estão associadas a uma economia injusta, uma vez que os lucros delas são direcionados a poucos e os impactos negativos a muitos.
Essa região, tão rica e diversa, que concentra maior parte da população (70% da população brasileira) e onde vivem milhares de comunidades tradicionais, pede um esforço social e engajamento coletivo para sua preservação e o enfrentamento ao contínuo processo de expropriação e degradação.
Manguezais e oceanos, entre outros ecossistemas marinho-costeiros, desempenham um papel fundamental no equilíbrio climático, pois atuam na captura e armazenamento de gases de efeito estufa. Os manguezais são tão importantes para este serviço ambiental, quanto as florestas tropicais úmidas. Os oceanos são os principais capturadores, absorvendo um quarto de todas as emissões. No entanto, devido ao aquecimento global e acelerado por atividades degradadoras, os oceanos também estão aquecendo, acidificando e perdendo essa capacidade de captura desses gases.
Zona Costeira Viva!
O Instituto Terramar, que atua há 30 anos em defesa da Zona Costeira e suas populações tradicionais, principalmente no Ceará, na esperança de ecoar essa importância para o planeta e a urgência de sua defesa coletiva, ainda mais em contexto de agravamento de crise climática e expansão de políticas de energia sem consideração das comunidades tradicionais, lança a campanha #ZonaCosteiraViva.
Fotogramas do primeiro vídeo da campanha #ZonaCosteiraViva (Instituto Terramar)
O lançamento ocorre na semana em que o governo federal visita o Estado para escuta e diálogo sobre comunidades e territórios impactados por projetos da energia renovável. Ecoamos essas lutas e denúncias através de uma série de quatro vídeos curtos sobre as violações de direitos e ressaltando alguns dos muitos impactos e danos e injustiças ambientais gerados pelos empreendimentos eólicos no estado.
O primeiro deles, lançado no dia 18 de março em colaboração com a Fundação Rosa Luxemburgo e o Projeto De Mãos Dadas Criamos Correnteza, aborda a realidade das comunidades que tiveram seus territórios invadidos pelos empreendimentos eólicos. São destacadas a falta de Consulta Prévia, Livre e Informada e a perda de terra e território com os quais essas comunidades mantêm uma relação ancestral.
Um estudo do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social da UFC (Labocart), que compôs o Zoneamento Ecológico Econômico do Ceará publicado em 2021 mapeou a existência de 324 comunidades tradicionais, sendo assimilado ao texto do Projeto de Lei do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEEC). Entretanto, essas comunidades que se autodeclaram tradicionais não estão tendo seus direitos respeitados e estão sob sérias ameaças com a expansão das renováveis em terra e no mar.
O Estado brasileiro, por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), possui a obrigação de realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada junto às comunidades tradicionais antes da implementação de um projeto, seja ele público ou privado, que gere impacto ou aconteça em território de comunidades tradicionais. A falta de consulta diante dos projetos eólicos é a primeira e maior queixa de comunidades do Ceará, tanto em relação aos parques já operantes, quanto aqueles em etapas de licenciamento, com destaque para o planejamento de eólicas marinhas e produção de hidrogênio verde no Estado do Ceará.
A Convenção 169 foi adotada pela OIT em 1989 e assinada pelo governo de Fernando Henrique em 2002, mas, para ter efeito no Brasil, uma lei interna foi aprovada com o Decreto no 5.051 de 2004. Em 2019, esse Decreto e vários outros documentos relacionados à Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram colocados juntos em um outro documento, o Decreto 10.088/2019. O Estado brasileiro tem sistematicamente violado essas legislações, o que implica na vida de milhares de pessoas de modo direto, e indiretamente afeta meio ambiente, clima e a vida em sua ampla dimensão.
Se o Brasil se diz vanguarda na luta pelo equilíbrio e justiça climáticos, têm que combater essas contradições e atuar em defesa dos povos e da Zona Costeira.
Os três próximos vídeos da campanha serão publicados ao longo desta semana e convidamos a todes para se somarem. Pelos direitos humanos, pelo meio ambiente protegido e pela reparação climática, #ZonaCosteiraViva!
Assista aos vídeos da campanha:
1º Vídeo: Falta de consulta prévia dos projetos da transição energética viola direito de comunidades.
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2º Vídeo: Falta de regulamentação da distância entre eólicas e casas prejudica saúde de moradores e fauna.
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3º Vídeo: O que é vazio pra uns, é sagrado pra outros!
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4º Vídeo: Falácia da Energia Limpa esconde impactos ambientais e injustiças sociais
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O Instituto Terramar contou com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, da Sociedade Sueca pela Conservação da Natureza e de Pão Para o Mundo para a realização dos vídeos. Este portal e o projeto De Mãos Dadas Criamos Correnteza contam ainda com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação e dos vídeos é de exclusiva responsabilidade do Instituto Terramar e não reflete necessariamente a posição de seus apoiadores.
