Entre os dias 1 e 2 de agosto, em Brasília-DF, aconteceu a Plenária Nacional da Cúpula dos Povos Rumo à COP30. A articulação nacional reuniu movimentos sociais de todo o país e tem por objetivo constituir uma participação efetiva da sociedade civil na COP que acontecerá em Belém em 2025.
A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) é um encontro anual entre países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), elaborada em 1992 na ECO-92 diante do alerta da crise climática e da urgente necessidade de estabelecimento de metas e parâmetros globais para evitar catástrofes resultantes do aumento da temperatura global. Em novembro deste ano, a COP-29 acontecerá em Baku, capital do Azerbaijão. Ano que vem, as 198 “partes”, ou seja, os 197 países e a União Europeia, se encontrarão em Belém-PA, no Brasil, para discutir a agenda climática global.
O grupo da Cúpula dos Povos Rumo a COP 30 vem articulando e mobilizando as redes e movimentos sociais no processo de construção, a partir da sociedade amazônica e brasileira, em torno das resistências, estratégias, vitórias, acúmulos e propostas, bem como construindo uma agenda comum de ações e incidência política rumo ao evento no ano que vem.
Desde o início da construção, o número de movimentos, organizações e redes nacionais que participavam do processo se ampliou de 40 para 140 no encontro em Brasília, o que foi visto pelos participantes como um grande avanço, tendo em vista que a diversificação e ampliação das vozes assegura a efetividade do debate e incidência das pautas que afetam a vida de todos os segmentos da sociedade. Essa ampliação traz também desafios, como ressalta Soraya Vanini Tupinambá: “Isso implica em uma abertura metodológica, de composição, de coordenação mais ampla e diversa.”. Soraya é coordenadora do projeto De Mãos Dadas Criamos Correnteza pelo Ceará, membro da coordenação colegiada do Instituto Terramar, e na ocasião participou representando a Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Durante a plenária, muitas falas trouxeram a diversidade presente e destacaram a necessidade do protagonismo dos povos e o destaque de temas como a regularização fundiária de quem historicamente protege e mantém a natureza viva. Foi profundo o debate crítico aos grandes projetos. Foi destacado que a COP não pode ser espaço de negociação só dos “grandes”, já que as questões da emergência climática se agudizam e as inequidades aumentam no mundo em meio a uma convergência de crises. Foi destacado também o papel da ECO-92 no RJ, a primeira vez que se ensaiou a compreensão da necessidade de abandono das energias fósseis no mundo, tendo sido fruto do empenho da sociedade civil nesse processo. A COP-28, em Dubai, em dezembro do ano passado, fez uma sinalização nesse sentido, encaminhando a descarbonização como meta global, mas sem maiores compromissos que digam (e cobrem) como isso deve acontecer.
Foi ressaltada ainda, para a Cúpula na Amazônia, a necessária interface entre biodiversidade e clima e destacada a importância da agenda internacional como a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (conhecida como COP 16) que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro deste ano na cidade colombiana de Cali. Chamou-se a atenção para como as COPs pretendem vender uma imagem para o mundo, enquanto elas arrastam enormes contradições internas. Dentre as enormes contradições têm relevo as falsas soluções, que são impostas de cima para baixo e criam um foco em torno do mercado de carbono. As falsas soluções resultam em enormes impactos sobre aqueles que vivem e sentem o problema na sua maior gravidade de expressão.
Ao final do encontro, o grupo entregou uma carta política ao governo brasileiro e a diversos ministérios, tais como Ministério das Mulheres, Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Mudanças climáticas, Ministério das relações exteriores, Ministério das cidades e tantos outros órgãos, como Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. A carta pode ser acessada aqui.
Na carta, os participantes demandam liderança do governo, com base em uma série de recomendações que convergem pautas de unidade das agendas “socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver”, tendo em vista ainda a ampliação da crise climática dada a ausência de soluções adotadas pelos governos ou a adoção de soluções ineficientes e a desigualdade na relação entre responsáveis pela crise climática e os mais atingidos por ela. A carta convoca que a reversão desse quadro apenas será possível com a participação efetiva da sociedade civil, em uma convocatória para que o governo ouça esses grupos e aplique as recomendações elaboradas por eles, em um processo de debate democrático e eficaz. “A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.” assinalam ainda.
Outro encaminhamento importante, foi a determinação de uma agenda de encontros de aprofundamento nos temas da COP-30 e espaços de debate para incidência, além de marchas ou outros acontecimentos públicos que chamem atenção da sociedade para o evento e a importância da apropriação sobre as decisões que são ali tomadas. Soraya destacou a importância dos encontros nos estados daqui para frente: “Esperamos que possamos ampliar esse processo nos estados, nas regiões, ampliando também os biomas brasileiros todos, fazendo com que participem e suas organizações e povos, desse processo de construção e preparação da ida a Belém para a Cúpula dos Povos na COP-30.”
Célia Pinto, quilombola do quilbombo Acre/Santa Maria – Cururupu (MA) e coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – Conaq destacou que o evento foi muito importante pela potência do encontro entre segmentos da sociedade civil: “Foi momento de juntar as organizações, movimentos sociais e representações dos povos e comunidades tradicionais para dialogar sobre suas pautas e bandeiras de luta, e pautas que precisam estar centradas no debate da Cúpula dos Povos e COP-30 que está chegando. Foi importante esse momento de socialização e construção e o fato dessas pautas conjuntas, que são muito parecidas, e que envolvem todos os segmentos da sociedade civil.”
Foto da capa: Cartano Scannavino (projeto Saúde e Alegria).
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O projeto De Mãos Dadas Criamos Correnteza é uma realização do Fórum Suape (PE), do Instituto PACS (RJ) e do Instituto Terramar (CE) e conta com o apoio da União Europeia, da Pão Para o Mundo, da Sociedade Sueca para Proteção da Natureza, da Misereor, do Fondo de Mujeres del Sur, da Both ENDS, do Fundo Casa Socioambiental, da Global Greengrants Fund e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O conteúdo desta publicação e do projeto é da exclusiva responsabilidade do Fórum Suape, do Instituto PACS e do Instituto Terramar e não reflete necessariamente a posição de seus apoiadores.
