Você já deve ter escutado falar da ONU, das conferências temáticas internacionais e deve ter se perguntado: o que que eu tenho a ver com isso? Da forma como elas são retratadas pelos meios de comunicação massivos com aqueles auditórios iluminados e com pessoas vestidas com roupa social, aquilo parece ser de outro mundo, menos o das comunidades.
Neste material, vamos saber um pouco mais sobre alguns acordos internacionais que estão situados no âmbito da ONU, afinal, esses conjuntos de leis construídos internacionalmente reverberam diretamente na vida dos povos e nas realidades locais. São eles: Convenção sobre a Diversidade Biológica, Acordo de Paris, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Agenda 2030.
Conhecer sobre esses acordos é fundamental para cobrar sua efetivação e denunciar seu descrumprimento. Caso o Brasil assine uma Convenção e desrespeite a mesma, o País pode sofrer sanções conforme as determinações do acordos. Mesmo que haja uma falta de acesso e participação insuficiente das sociedades civis e movimentos sociais no processo de sua elaboração e implementação, restrita aos Estados-Nação e suas instâncias maiores de governança, as organizações e pessoas se mobilizam de diversas formas para incidir nas instâncias internacionais sobre esses acordos, e eles são conquistas populares históricas e mecanismos fundamentais para a conservação do meio ambiente, clima e salvaguarda dos direitos humanos.
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Esta publicação foi realizada pelo Fórum Suape, Instituto PACS e Instituto Terramar no ano de 2023 e contou com o apoio financeiro da União Europeia, da Pão Para o Mundo, da Sociedade Sueca para Proteção da Natureza, da Misereor, do Fondo de Mujeres del Sur, da Both ENDS, do Fundo Casa Socioambiental e da Global Greengrants Fund. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade do Fórum Suape, Instituto PACS e Instituto Terramar e não reflete necessariamente a posição de seus apoiadores.
